Os rótulos dos alimentos passam a ter novas regras a partir deste ano. Segundo a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), uma das alterações entra em vigor em abril.

Ela corresponde à resolução 493/2021, que altera critérios para a classificação de produtos integrais. Já a resolução 429/2020, válida a partir de outubro, trata do alto teor de sal, gordura saturada e açúcar.

Outra mudança nos rótulos dos alimentos envolve óleos vegetais, azeites e cremes vegetais, deixando mais claras as informações. A resolução 481/2021 entra em vigor em março. Contudo, as normas não abrangem margarinas.

“Não estamos proibindo nenhum produto de ser mantido no mercado”, declarou o gerente de Padrões e Regulação de Alimentos da Anvisa, Tiago Rauber, à Agência Brasil.

Para ele, as mudanças não impactarão em aumento no custo de fabricação e consequente repasse ao varejo. “O que imaginamos é que o consumidor terá acesso à informação por meio do rótulo”, disse.

Com ou sem aumento de preço, os rótulos dos alimentos terão impacto no comportamento do consumidor. No caso dos integrais, por exemplo, a própria Anvisa espera que as pessoas valorizem produtos cada vez menos processados. Além disso, há prazos para que alimentos com a antiga rotulagem continuem nas gôndolas.

Há ainda uma quarta mudança em andamento e que pode elevar preço de produtos. A resolução 514/2021 entra em vigor em 30 de junho com limite para a presença de gordura trans nos alimentos.

Novas resoluções x Rótulos dos alimentos

Para auxiliar o lojista nesse novo cenário, preparamos um resumo sobre o que vem por aí. Embora as adequações sejam obrigatórias aos fabricantes, é preciso estar atento aos limites legais de comercialização. Dessa forma, o varejo pode planejar melhor o mix e as campanhas. Confira!

Resolução 481/2021

Define requisitos de identidade, composição, qualidade e rotulagem de óleos e gorduras vegetais.

Qual categoria será impactada?
Entre os produtos estão os tradicionais óleos de cozinha, como de sol, canola e girassol, azeites e cremes vegetais. Margarinas estão excluídas da norma.

Quando a mudança entra em vigor?
A partir de 15 de março deste ano.

Como fica o estoque da loja?
Os produtos que já se encontram no mercado podem ser comercializados até o vencimento. As marcas têm até março de 2023 para adequarem os produtos.

Resolução 493/2021

Estabelece critérios para que alimentos sejam classificados como integrais. Um dos critérios é que pelo menos 30% de todos os ingredientes sejam integrais. A outra prerrogativa é que a quantidade de ingredientes integrais seja superior à de refinados.

Qual categoria será impactada?
Entre os alimentos estão farinhas, massas, pães, biscoitos e cereais matinais.

Quando a mudança entra em vigor?
A partir de 22 de abril de deste ano.

Vou perder o estoque dentro da validade, mas com rotulagem anterior à resolução?
A resposta é não. Os produtos que já estão nas gôndolas poderão ser comercializados até o vencimento. No entanto, fique atento aos prazos dos fabricantes:

  • Os produtos que estiverem no mercado até a entrada em vigor da resolução terão 12 meses para serem adequados;
    Para as massas alimentícias, a norma entra em vigor a partir de abril de 2024.

Resolução 514/2021

Define os requisitos para o uso de gorduras trans em alimentos industrializados no país. O principal é que a gordura trans estará limitada a 2 gramas por 100 gramas de gordura total do produto.

Qual categoria será impactada?
Todos os alimentos, incluindo bebidas, ingredientes e aditivos alimentares.

Quando a mudança entra em vigor?
A partir de 30 de junho de deste ano.

Vou perder o estoque dentro da validade, mas com rotulagem anterior à resolução?
Depende. Os produtos que já estão nas gôndolas poderão ser comercializados durante o prazo de validade até 31 de dezembro de 2022. A resolução não diferencia prazos entre fabricantes e comércio.

Resolução 429/2020

Determina que os fabricantes incluam no rótulo uma advertência sobre alto teor de açúcar, sal e gordura saturada.

Qual categoria de alimentos será impactada?
Alimentos embalados são o foco da resolução

Quando a mudança entre em vigor?
Em 9 de outubro deste ano.

Vou perder o estoque dentro da validade, mas com rotulagem anterior à resolução?
A resposta é não. Os produtos que já estão nas gôndolas poderão ser comercializados até o vencimento. Mas é preciso se ater aos prazos dos fabricantes:

  • Os produtos que estiverem no mercado até a entrada em vigor da resolução terão 12 meses para serem adequados;
  • Empresas de pequeno porte, como agricultores familiares e microempreendedores, têm um prazo maior de adequação. Logo, esse segmento tem mais dois anos de transição a partir da entrada em vigor da norma. Ou seja, até outubro de 2024;
  • No caso de bebidas não alcoólicas em embalagens retornáveis, as mudanças valem a partir de 2025.

Gostou desse conteúdo? Se inscreva na nossa newsletter e receba conteúdos como este gratuitamente e em primeira mão!

Leia também:

Setor farma: especialistas apontam estratégias para aumentar as vendas do mix verão
Calendário Varejo 2022: como se preparar para cada data sazonal

Conteúdo Relacionado

13-salario
News

Varejo deve reforçar estratégias para capitalizar chegada do 13º salário

24.novembro

Ao menos 36% dos trabalhadores pretendem usar o 13º salário para as compras de Natal. Outros 22% planejam empregar o dinheiro extra com as celebrações natalinas ou de Ano Novo. E 21% querem comprar algo para si mesmos. Os dados fazem parte da pesquisa realizada pela Câmara Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) junto ao Serviço […]

Blank tag on light background, closeup. Black Friday concept
News

E-commerce deve movimentar R$ 6,05 bilhões na Black Friday 2022

13.outubro

Falta pouco mais de um mês para a edição da Black Friday 2022. Neste ano, a data coincide que a Copa do Mundo e um período de retomada mais forte da economia. Segundo a Associação Brasileira do Comércio Eletrônico (ABComm), a sazão deve movimentar R$ 6,05 milhões apenas no e-commerce nacional. A estimativa da entidade […]

Businessman using magnifying glass to recruit people 3D renderin
News

Varejo inicia temporada de contratações para o fim de ano

11.outubro

A temporada de contratações para o fim de ano já começou no varejo e a expectativa é que 95 mil vagas sejam abertas entre outubro e dezembro. A projeção, 10,4% abaixo da registrada em 2021 para o período, foi elaborada pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC […]

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *